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Pataxó Code
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Documentação Legal

Política de Privacidade

A Pataxó Code reconhece que a proteção dos dados pessoais é parte integrante de uma relação profissional transparente. Este documento descreve como tratamos as informações que você nos confia.

Última atualização: 12 de abril de 2025 Jurisdição: Brasil — LGPD (Lei nº 13.709/2018)

1. Introdução e Compromisso

A Pataxó Code, empresa estabelecida na Avenida do Descobrimento, 1842 — Centro, Porto Seguro — BA, CEP 45810-000, atua no desenvolvimento de soluções analíticas para operações varejistas. Nossa atividade envolve o tratamento de dados operacionais e, em determinadas circunstâncias, dados pessoais de representantes e colaboradores dos clientes.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e aplica-se a todas as interações realizadas por meio de nosso site e em decorrência de nossos serviços.

Para dúvidas relacionadas ao tratamento de dados, você pode entrar em contato pelo endereço [email protected].

2. Dados Coletados e Formas de Coleta

2.1 Dados fornecidos diretamente

Quando você preenche o formulário de contato em nosso site, coletamos os dados que você opta por compartilhar, que podem incluir nome, e-mail, telefone e a descrição da sua necessidade operacional.

2.2 Dados coletados automaticamente

Ao navegar em nosso site, algumas informações são coletadas de forma automática por meio de cookies e tecnologias similares:

  • Endereço IP e localização aproximada
  • Tipo de navegador e sistema operacional
  • Páginas visitadas e tempo de permanência
  • Fonte de acesso (pesquisa orgânica, link direto etc.)

2.3 Base legal para o tratamento

  • Consentimento — para cookies opcionais e comunicações de marketing
  • Execução de contrato — para dados necessários à prestação dos serviços contratados
  • Interesse legítimo — para análise de desempenho do site e melhoria dos serviços
  • Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por legislação aplicável

2.4 Prazos de retenção

Dados de contato são mantidos por até 24 meses após o encerramento do relacionamento. Dados de navegação coletados via cookies analíticos são retidos por até 13 meses. Dados contábeis são conservados pelo prazo exigido pela legislação fiscal vigente.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas abaixo:

  • Responder às solicitações de contato e consultas sobre nossos serviços
  • Desenvolver e aprimorar as soluções analíticas contratadas
  • Enviar comunicações relacionadas ao andamento dos projetos
  • Realizar análises de desempenho do site para otimização da experiência
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor

Não realizamos a venda de dados pessoais a terceiros. O compartilhamento com fornecedores de tecnologia ocorre exclusivamente quando necessário à operação do serviço e sempre com garantias contratuais de proteção.

4. Medidas de Proteção e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas ao nível de risco associado ao tratamento:

Criptografia

Dados em trânsito protegidos por TLS/HTTPS. Armazenamento em servidores com criptografia em repouso.

Controle de Acesso

Acesso aos dados pessoais restrito a colaboradores com necessidade operacional comprovada.

Monitoramento

Revisões periódicas de segurança e auditoria de acessos aos sistemas que processam dados pessoais.

Notificação de Incidentes

Em caso de incidente com dados pessoais, notificamos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do site e para compreender como os visitantes interagem com o conteúdo. As categorias utilizadas incluem:

  • Cookies essenciais: necessários ao funcionamento básico — não podem ser desativados
  • Cookies analíticos: auxiliam na compreensão do uso do site — opcionais
  • Cookies de preferências: recordam configurações do usuário — opcionais
  • Cookies de marketing: utilizados para personalização de comunicações — opcionais

Para informações detalhadas e para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus Direitos como Titular de Dados

A LGPD assegura os seguintes direitos aos titulares de dados pessoais, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação:

01
Acesso: confirmação da existência e acesso aos dados tratados
02
Correção: retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
03
Eliminação: exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
04
Portabilidade: transferência dos dados a outro fornecedor de serviço, nos termos da regulamentação vigente
05
Oposição: objeção ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
06
Revogação do consentimento: retirada do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior
07
Reclamação à ANPD: direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de violação

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro do prazo estabelecido pela LGPD.

7. Links para Sites Externos

Nosso site pode conter referências a páginas de terceiros. A Pataxó Code não possui controle sobre as práticas de privacidade dessas plataformas e recomenda que você consulte as respectivas políticas antes de fornecer qualquer informação pessoal.

8. Dados de Menores de Idade

Nossos serviços são direcionados exclusivamente a empresas e profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que dados de um menor foram fornecidos sem o devido consentimento, procederemos à exclusão imediata.

9. Atualizações desta Política

Esta política pode ser revisada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso em destaque no site. A data de última atualização será sempre indicada no início deste documento. O uso contínuo do site após a publicação de alterações indica concordância com os novos termos.

10. Contato e Controlador de Dados

Pataxó Code — Controlador de Dados